Última atualização: 15 de setembro de 2026.
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do Vender Fotos ART, marketplace e comunidade digital para publicação, descoberta, licenciamento, compra e venda de fotografias, ilustrações, arte digital, imagens geradas com inteligência artificial, vídeos, GIFs e impressões físicas quando disponíveis.
1. Contas e uso da plataforma
Você deve fornecer informações verdadeiras, manter sua conta segura e utilizar a plataforma de forma lícita. Uma mesma conta pode comprar conteúdo e, quando habilitada, publicar e vender obras.
2. Publicação e autoria
Ao publicar uma obra, o usuário declara possuir os direitos e autorizações necessários para exibi-la e licenciá-la. Conteúdo que viole direitos de terceiros, leis aplicáveis ou as regras da plataforma pode ser suspenso ou removido.
3. Planos, taxas e limites
O Vender Fotos ART pode oferecer modalidade gratuita e planos pagos com diferentes limites de armazenamento, publicação, taxas e prazos de liberação de saldo. Os valores e condições vigentes são apresentados na página de Planos antes da contratação.
4. Vendas e licenças
O vendedor define o preço do arquivo digital e seleciona os direitos de uso oferecidos ao comprador. Cada compra registra uma versão da licença aplicável naquele momento. Alterações futuras feitas pelo vendedor não reduzem direitos já adquiridos em compras concluídas.
5. Impressões físicas
Quando o vendedor habilita impressão para uma obra elegível, a plataforma pode oferecer formatos, quantidades mínimas, produção e entrega física. Preços, frete, disponibilidade e prazos aparecem antes da conclusão da compra.
6. Pagamentos, saldo e saques
As vendas podem gerar saldo pendente e, após o prazo aplicável ao plano, saldo disponível para saque. Reembolsos, chargebacks e ajustes podem gerar reversões no histórico financeiro conforme a situação do pedido.
7. Moderação
Podemos emitir alertas, limitar funcionalidades, suspender conteúdo ou contas e aplicar outras medidas de moderação quando houver indícios de violação destes Termos, de direitos de terceiros ou de regras de segurança da plataforma.
8. Encerramento de conta
O usuário pode solicitar a exclusão da própria conta. Conteúdo público é removido ou despublicado, mas registros necessários para compras, licenças, pagamentos, prevenção a fraude, suporte e obrigações legais podem ser preservados. Compradores continuam com acesso aos arquivos e licenças de compras anteriores quando tecnicamente e juridicamente aplicável.
9. Alterações
Estes Termos podem ser atualizados para refletir mudanças na plataforma, legislação ou operação. A versão vigente será publicada nesta página.
10. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para [email protected].